Back to homepage

Tag "STF"

STF libera sátiras à políticos

STF libera sátiras à políticos

🕔13:29, 25.jun 2018

Piada tá valendo – Por unanimidade dos 11 ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o trecho da Lei Eleitoral que proibia que emissoras de rádio e TV veiculassem sátiras e críticas a candidatos, partidos e coligações no período eleitoral.

Read Full Article
Para manter Lula candidato, PT pode recorrer a tratados internacionais

Para manter Lula candidato, PT pode recorrer a tratados internacionais

🕔16:44, 10.maio 2018

Pacto de San José da Costa Rica estabelece que só pode ser impedido de se candidatar aquele que já esgotou todos os recursos possíveis. Se o PT decidir de fato seguir em frente com o plano de prolongar ao máximo

Read Full Article
Para ministro Gilmar Mendes, foram escolhidas para o STF pessoas ligadas aos movimentos LGBT e ao MST

Para ministro Gilmar Mendes, foram escolhidas para o STF pessoas ligadas aos movimentos LGBT e ao MST

🕔14:56, 6.abr 2018

Gilmar diz que prisão de Lula é absurda e responsabiliza o PT. De Portugal, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez duras críticas à ordem de prisão contra Lula e também ao PT, que, segundo ele, estaria

Read Full Article
QUAIS CAMINHOS JURÍDICOS RESTAM À LULA?

QUAIS CAMINHOS JURÍDICOS RESTAM À LULA?

🕔13:09, 5.abr 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu pedido de habeas corpus rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada desta quinta-feira e pode agora ter sua prisão decretada após a condenação a 12 anos e 1 mês de

Read Full Article