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Tag "STF"

ABORTO É ASSASSINATO COM O NOME DIFERENTE (OUÇA O ÁUDIO)

ABORTO É ASSASSINATO COM O NOME DIFERENTE (OUÇA O ÁUDIO)

🕔13:23, 16.set 2018

Maia pede a Toffoli que decisão sobre aborto fique com o Legislativo . Um dia após tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli recebeu, nesta sexta-feira, em sua primeira audiência, o presidente da Câmara dos Deputados,

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Conselho Federal de Psicologia quer suspensão de terapias de reversão sexual

Conselho Federal de Psicologia quer suspensão de terapias de reversão sexual

🕔11:43, 16.set 2018

STF negou e psicólogos vão continuar oferecendo esse tipo de terapia. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma reclamação constitucional por parte do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Trata-se de um pedido para suspender as terapias de reversão sexual. Esse assunto

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STF libera sátiras à políticos

STF libera sátiras à políticos

🕔13:29, 25.jun 2018

Piada tá valendo – Por unanimidade dos 11 ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o trecho da Lei Eleitoral que proibia que emissoras de rádio e TV veiculassem sátiras e críticas a candidatos, partidos e coligações no período eleitoral.

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Para manter Lula candidato, PT pode recorrer a tratados internacionais

Para manter Lula candidato, PT pode recorrer a tratados internacionais

🕔16:44, 10.maio 2018

Pacto de San José da Costa Rica estabelece que só pode ser impedido de se candidatar aquele que já esgotou todos os recursos possíveis. Se o PT decidir de fato seguir em frente com o plano de prolongar ao máximo

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Para ministro Gilmar Mendes, foram escolhidas para o STF pessoas ligadas aos movimentos LGBT e ao MST

Para ministro Gilmar Mendes, foram escolhidas para o STF pessoas ligadas aos movimentos LGBT e ao MST

🕔14:56, 6.abr 2018

Gilmar diz que prisão de Lula é absurda e responsabiliza o PT. De Portugal, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez duras críticas à ordem de prisão contra Lula e também ao PT, que, segundo ele, estaria

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QUAIS CAMINHOS JURÍDICOS RESTAM À LULA?

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🕔13:09, 5.abr 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu pedido de habeas corpus rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada desta quinta-feira e pode agora ter sua prisão decretada após a condenação a 12 anos e 1 mês de

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