MÉDICO RECUSA ABORTO, SALVA MÃE E BEBÊ E É PROCESSADO

Um caso surreal está em andamento na Argentina após um médico ser denunciado e processado por uma deputada por ter salvo a vida da gestante e seu bebê após uma tentativa mal-sucedida de aborto através de medicamentos.

O médico tocoginecologista Leandro Rodríguez Lastra, chefe do setor de Ginecologia do Hospital Pedro Moguillansky, em Río Negro, na Argentina, normalmente seria tratado como um herói, por desempenhar sua função de maneira precisa. Mas, uma parlamentar do país decidiu acusá-lo de não realizar o aborto de um bebê que estava no quinto mês de gestação.

As particularidades do caso, registrado em maio de 2017, enunciavam uma tragédia: a mãe, de 19 anos, havia sido levada ao hospital com fortes dores decorrentes da ingestão de um medicamento abortivo. 

À época, ela tinha quase 23 semanas de gestação e o bebê pesava mais de 500 gramas, de acordo com informações da imprensa. No exame inicial, o médico constatou que àquela altura, mãe e filho corriam risco de morte, e decidiu administrar medicação para estabilizar clinicamente a paciente.

A ação do doutor Lastra foi bem sucedida, e 12 semanas depois, foi realizado um parto induzido. O bebê nasceu prematuro, ficou internado e pouco tempo depois foi adotado por uma família. As decisões tomadas corretamente diante da ética médica, no entanto, se transformaram em dor de cabeça para o médico e sua colega de hospital, a doutora Yamila Custillo, que também se negou a realizar aquele aborto.

A deputada de Río Negro Marta Milesi, no entanto, fez uma denúncia à Justiça contra os médicos, acusando-os de “violência obstétrica” e “descumprimento de deveres de funcionário público”. Posteriormente, em maio de 2018, a doutora Custillo foi removida do processo, mas a ação contra o doutor Lastra foi mantida.

Objeção de consciência

Ao longo do processo, todos os ginecologistas e obstetras do hospital se registraram como objetores de consciência após viverem essa experiência. Agora, toda a equipe se manifesta contra o aborto e a favor do direito médico de se recusar a cometê-lo, escolhendo por em prática os esforços necessários para salvar as duas vidas.

A associação Médicos pela Vida, que está apoiando publicamente o doutor Leandro Rodríguez Lastra, emitiu um comunicado oficial: “Diante das Ciências Médicas, do Código de Ética Médica e, muito especialmente, com o respaldo da nossa Lei Constitucional Argentina e do Código Penal, [o doutor Leandro Rodríguez Lastra] agiu de forma idônea e corretíssima”.

A nota acrescenta que “embora se tenha ratificado no Senado da Nação Argentina que o aborto não é lei em nosso país, há quem pretenda, em algumas províncias, atribuir caráter de lei a um protocolo que tem caráter de direito provincial e que, em si mesmo, é inconstitucional”.

Ao final da nota, a associação se posiciona contra a politização da questão: “Convocamos todas as organizações pró-vida do país a exigirem a revogação do protocolo, chamado erroneamente de ‘Interrupção Legal da Gravidez’, para continuar protegendo as vidas de todos os argentinos, a ação fidedigna de verdadeiros médicos e a Constituição Nacional”, concluiu.