CLÁUSULA DE BARREIRA NÃO É “BICHO PAPÃO”

Limitados pela cláusula de barreira, um dos itens da reforma política aprovada em 2017, os pequenos partidos, buscam alternativas para sobreviver as eleições gerais de 2018 e, tentar uma recuperação em 2020, nas eleições municipais.

Entre as opções à disposição das legendas estão medidas como buscar novas opções de financiamento voluntário e coletivo, a união de vários partidos em um só, pregar voto na legenda, focar em estados com mais eleitores e, preferência por ter entre seus candidatos nomes puxadores de votos como celebridades.

A cláusula de barreira serve apenas para exigir um desempenho eleitoral mínimo para deputado federal para que as siglas tenham direito ao tempo de propaganda em rádio e TV e ao fundo partidário. Ressaltamos que, a cláusula de barreira não prevê a extinção dos partidos políticos que tenham poucos votos.

Com relação ao novo Partido Cristão (PC), uma vez finalizada a coleta nacional de assinaturas de apoio, o PC manterá normalmente seu registro definitivo, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do ponto de vista da legalidade jurídica, não há nenhuma restrição, quanto à obtenção e manutenção do registro definitivo.  

Além disso, o PC não almeja depender de verbas públicas, como fundo partidário e, fundo especial de campanha eleitoral, para manutenção da estrutura partidária e, financiamento de candidaturas, vamos depender apenas de nossos filiados (as). Não somos favoráveis a realização de campanhas políticas com dinheiro público, isto representa uma verdadeira farra dos maus partidos e políticos com o dinheiro do povo brasileiro. Por trás da maligna clausula de barreira, está mais uma vez, a sanha dos maiores partidos políticos por dinheiro público.

Já com relação ao tempo de rádio e televisão, a tendência das campanhas modernas, é de que sejam realizadas preferencialmente por meio de mídias sociais. Na prática, as emissoras abertas pouco influenciaram nos resultados das eleições 2018. Finalizando, a cláusula de barreira não é nenhum “bicho papão”. Vamos preparar nosso time para as eleições 2020, venha caminhar conosco!

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