16 Partidos param em Cláusula de Barreira e ficam sem fundo partidário

Apesar de eleger cinco senadores, quatro a mais do que na eleição anterior, a Rede não teve o mesmo desempenho na Câmara dos Deputados e esbarrou na cláusula de barreira, ficando sem fundo partidário a partir do ano que vem.

Ao contrário de Jair Bolsonaro (PSL), por exemplo, que impulsionou votos e ajudou a eleger 52 deputados federais, Marina Silva, oitava colocada na disputa ao Planalto, ficou distante de tal feito, vendo apenas um candidato de seu partido chegar à Câmara.

Para garantir o fundo partidário e tempo de propaganda na TV e no rádio, os partidos precisavam alcançar 1,5% dos votos para a Câmara, distribuídos em 9 estados e com mínimo de 1% dos votos em cada um deles, ou, então, eleger ao menos 9 deputados em 9 estados.

O Novo, de João Amoêdo (5º colocado na corrida presidencial) e de Romeu Zema (que está no 2º turno para o governo de Minas Gerais), foi outra sigla a descumprir as exigências da cláusula de barreira, com apenas oito deputados eleitos.

Além deles, foram atingidos: PTC, PMN, PRP, PV, Avante, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, PPL, Patriota, Pros e PMB. Nas próximas eleições, o número de partidos afetados deve aumentar.

Aprovada em outubro do ano passado, a cláusula de barreira prevê uma mudança gradual, que chegará à exigência de 2% de votos e 11 deputados eleitos em 2022 e de 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

A proposta aprovada pelos senadores também acaba com coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores a partir de 2020. Até a eleição deste domingo, os partidos puderam se unir livremente, fazendo com que as votações das legendas coligadas fossem somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.