DEPUTADO FEDERAL CONSTITUINTE DR. VIVALDO BARBOSA (PPL/RJ), À VIDA DE UM LUTADOR! (VÍDEO)

DEPUTADO CONSTITUINTE DR VIVALDO BARBOSA

Dr. Vivaldo Vieira Barbosa nasceu em Manhumirim (MG), no dia 23 de fevereiro de 1942, filho de Vivaldo Barbosa Oliveira e de Dalva Vieira Barbosa.

Em 1962, ingressou na faculdade de direito da Universidade do Estado da Guanabara (UEG), atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), tendo sido, em 1964 e 1965, presidente do Centro Acadêmico Luís Carpenter.

Concluiu o curso em 1966 e quatro anos depois tornou-se professor do Centro de Estudos e Pesquisa do Ensino de Direito (CEPED) da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro.

Em 1972, foi para os Estados Unidos e iniciou o mestrado em direito na Universidade de Harvard, concluindo-o no ano seguinte. Ao voltar ao Brasil, chefiou a área de contratos da Interbrás, subsidiária da Petrobras para comércio internacional, e foi professor de direito na Faculdade Cândido Mendes e do mestrado em direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.

Em 1978, viajou novamente para os Estados Unidos e ingressou no doutorado em direito na Universidade de Harvard, concluído em 1980. Em janeiro de 1981, voltou ao Brasil, filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) e coordenou o grupo de estudos e projetos da campanha vitoriosa de Leonel Brizola ao governo do estado do Rio de Janeiro na eleição de novembro de 1982.

Nomeado secretário de Justiça do estado do Rio de Janeiro em 1983, foi eleito membro da executiva e do diretório nacional do PDT em 1984. Como titular da pasta da Justiça, fez viagens oficiais à Suécia e à Finlândia em 1984. No mesmo ano esteve nos Estados Unidos, Argentina (1985) e Bulgária (1986) como representante do PDT.

Foram destaques de sua gestão a implementação de uma política de direitos humanos, a prisão e o desmantelamento de grupos de extermínio e a criação do Conselho de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos, do qual era presidente. Em março de 1986, desincompatibilizou-se do cargo, passando a atuar como assessor do governador. Em novembro, candidatou-se a uma vaga na Assembleia Nacional Constituinte.

Eleito deputado federal constituinte pelo Rio de Janeiro na legenda do PDT, assumiu o mandato em fevereiro de 1987. Vice-líder do PDT na Assembleia Constituinte, foi primeiro-vice-presidente da Subcomissão do Poder Executivo e suplente da Subcomissão do Poder Legislativo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo, e membro titular das Comissões de Sistematização (1987-1988) e de Redação (1988). Exerceu também uma das “relatorias de campo”, que trabalhavam na compatibilização das propostas das várias comissões.

Foi o segundo deputado federal que mais apresentou emendas durante os trabalhos da Constituinte. Nas votações mais importantes, manifestou-se a favor da limitação do direito de propriedade privada, do mandado de segurança coletivo, da estabilidade no emprego, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, do voto facultativo aos 16 anos, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária e da legalização do jogo do bicho. Votou contra a pena de morte e o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney.

Com a promulgação da nova Constituição, em outubro de 1988, continuou no exercício de seu mandato regular como deputado federal. Ainda em 1989, tornou-se líder da bancada do PDT em acirrada disputa com o deputado Carlos Alberto Caó, também do Rio de Janeiro.

Em 1990, viajou à União Soviética como representante da Câmara dos Deputados e compareceu à assembléia geral da Organização das Nações Unidas (ONU) como observador parlamentar. Durante este ano, foi membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e suplente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

No pleito de outubro de 1990, Vivaldo foi reeleito deputado federal pelo Rio de Janeiro na legenda do PDT. Empossado em fevereiro seguinte, ainda no início do mandato venceu a disputa com o deputado César Maia para a liderança da bancada do partido na Câmara. Em 1991, foi membro titular das comissões de Constituição e Justiça e de Redação.

Participou da luta contra o programa de privatização do governo federal, através da reeditada Frente Parlamentar Nacionalista, da qual foi secretário-geral. Ao contestar os processos de privatização das usinas siderúrgicas Usiminas e Acesita, ressaltou a ilegalidade dos editais por permitir a utilização de “moedas podres” (títulos da dívida externa) na compra de ações que, segundo Vivaldo, subavaliavam as empresas. Em 1992, foi eleito presidente do diretório regional do PDT no Rio de Janeiro.

Na sessão de 29 de setembro de 1992, manifestou-se favoravelmente à abertura de um processo de impeachment contra o presidente da República, Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção contra o ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias.

Afastado da presidência após a votação na Câmara, Collor acabou renunciando ao mandato em 29 de dezembro seguinte, antes mesmo de ser cassado pelo Senado. Foi substituído no cargo pelo vice Itamar Franco, que já exercia a função interinamente desde o dia 2 de outubro.

Durante a campanha para o plebiscito de abril de 1993 sobre forma e sistema de governo que aprovou a manutenção do presidencialismo, Vivaldo coordenou a Frente Parlamentar Republicana Presidencialista. Durante este ano, foi também coordenador do Movimento contra a Revisão Constitucional, prevista pela Constituição de 1988 para iniciar-se cinco anos depois de sua promulgação.

Segundo Vivaldo, os deputados não tinham legitimidade para mudar a Constituição por estar faltando pouco mais de um ano para o término de seus mandatos. Integrou, entre 1993 e 1994, a Subcomissão de Subvenções Fiscais da CPI que investigou denúncias do funcionário do Senado José Carlos dos Santos sobre irregularidades praticadas durante a elaboração do Orçamento da União pelo Congresso Nacional.

Em abril de 1994, Vivaldo teve seu nome incluído numa lista de políticos que teriam recebido dinheiro do jogo do bicho — atividade considerada ilegal no país — para a campanha eleitoral de 1990. Apreendida pela polícia num escritório do “bicheiro” Castor de Andrade, o documento citava ainda o nome de delegados, funcionários do Judiciário e policiais civis e militares que também teriam sido financiados pela contravenção.

Nas principais votações ao longo da legislatura 1991-1995, Vivaldo pronunciou-se a favor da instituição do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). Esteve ausente das votações sobre o fim do voto obrigatório, a revisão do conceito de empresa nacional e a criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que, ao lado do IPMF, serviu como fonte de financiamento para o programa de estabilização econômica do governo federal (Plano Real).

Em outubro de 1994, candidatou-se mais uma vez a deputado federal pelo PDT, mas não conseguiu se reeleger. Devido às suspeitas de fraudes na apuração dos resultados, a eleição proporcional foi anulada por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro.

Porém, não teve sucesso também no novo pleito, realizado em novembro do mesmo ano. Deixou a Câmara em janeiro de 1995, no fim de seu mandato. Retomou suas atividades profissionais como professor de história do direito constitucional, na Universidade do Rio de Janeiro (UNI-Rio) e na UERJ.

Na eleição de outubro de 1998, conseguiu voltar à Câmara dos Deputados pela legenda trabalhista. Durante a campanha eleitoral, foi um do articuladores da unidade das oposições em torno das candidaturas de Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), para presidente da República, e Leonel Brizola (PDT), para vice.

A chapa incluía os nomes de Anthony Garotinho (PDT) para o governo do estado do Rio de Janeiro e Benedita da Silva (PT) para vice-governadora. Vivaldo Barbosa iniciou seu novo mandato na Câmara em fevereiro de 1999. Foi membro titular da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público(CTASP), além de ter atuado nas Comissões Externas que trataram da construção e produção das Plataformas P-36 e P-34, da Petrobrás. No ano de 2002, votou contra a prorrogação da CPMF até o ano de 2004.

No pleito de outubro de 2002 não disputou a reeleição, deixando a Câmara em janeiro seguinte quando se encerraram os trabalhos da legislatura. Comandou a Petro-Rio, subsidiária da Petrobrás e, permaneceu no Diretório Nacional do PDT, onde por diversas vezes desentendeu-se com o então presidente do partido, Carlos Lupi.

No pleito de 2006, tentou, sem sucesso, retornar à Câmara dos Deputados, mas obteve apenas uma suplência. Dedicou-se às suas funções no partido com o cargo de assessor da presidência da Petrobras, além da administração da emissora de rádio que adquiriu em agosto de 2008. Casado com Elane Frossard Barbosa, com quem teve quatro filhos. Publicou A Rebelião da Legalidade (2002) e Meeiros do Café – Gente e Ocupação da Zona Proibida do Caparaó (2009). Atualmente, Dr. Vivaldo Barbosa é 1º Vice Presidente Nacional do Partido da Pátria Livre (PPL). Fonte: Câmara dos Deputados.